Audiência Pública debate projeto de implantação da coleta seletiva e fim do lixão em Belém

A Prefeitura de Belém, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realizaram, nesta terça-feira (12), na Escola Municipal Anita de Melo Barbosa, em Belém, uma Audiência Pública envolvendo gestores, catadores, professores, associações, ONG’s, igrejas e agentes comunitários para tratar sobre o fim do lixão e a implementação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no município.

Na abertura do evento, a prefeita Renata destacou a importância da audiência, classificando-a como o “Dia D” para uma mudança de mentalidade em relação ao meio ambiente, com a destinação correta do lixo produzido no município de Belém com o fim do lixão, a implantação da coleta seletiva e a instalação do aterro sanitário. “Convoco a todos, a partir de hoje, para construirmos uma nova mentalidade, uma mudança de comportamento que tem que começar com a gente. Estamos falando de coleta seletiva, de aterro sanitário e da recuperação da área degradada pelo lixão. Vamos ao trabalho!”, pontuou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor de Justiça Raniere Dantas, explicou que o MPPB está auxiliando os municípios que, além de manifestarem o interesse de acabar com os lixões a céu aberto, querem também implantar a coleta seletiva como uma das soluções de destinação dos resíduos. “Os lixões têm que ser fechados no prazo de um ano e os gestores terão que dar outro destino ao lixo das cidades. Os municípios que querem fazer da forma correta estão nos procurando e, juntamente com a Famup, estamos auxiliando nesse processo”, explicou.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, José Farias, e o secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, também destacaram o projeto que abrange três fases:

  1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).
  2. Adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.
  3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.

O município de Belém integra o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CONSIRES) junto com outros 25 municípios polarizados por Guarabira, cidade onde será instalado um aterro sanitário, já autorizado pela Sudema, que receberá os resíduos sólidos dos municípios consorciados para se adequarem ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que exige o fim dos lixões.

Também participaram da audiência a prefeita de Logradouro, Célia Maria, o presidente da Câmara Municipal de Belém, Valdo Fernandes, e os vereadores Birico Gama, José Vicente, Júnior Macedo, Mirelly Kalinier e Xavier Neto.

Com informações do MPPB

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