“Não é não, também no São João”: Belém adere à campanha contra a importunação sexual e pela dignidade das mulheres

A Prefeitura de Belém aderiu à campanha “Não é não, também no São João”, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), durante os festejos juninos deste ano na Paraíba. A campanha tem como objetivo orientar à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.

O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.

A prefeita Renata participou da apresentação da campanha durante o lançamento dos Festejos Juninos da Paraíba, ocorrido ontem (30), na sede da PBTur, em João Pessoa. O evento também contou com a presença dos representantes do Ministério Público da Paraíba Valberto Lira, Rosane Araújo, Caroline Franco e Ismania Nóbrega, do Núcleo de Gênero do MPPB; de Maísa Araújo e Renata Matias, da Coordenação das Delegacias Especializadas da Mulher (Deams); e Fátima Diniz, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que o trabalho em rede para divulgação da campanha contra a importunação sexual será constante e integra as ações da Reamcav, coordenada pela Semdh. “Estamos vivendo momentos de retrocessos, mas a mobilização de várias entidades para o enfrentamento da violência contra mulheres é contínua. Neste São João, estamos sensibilizando prefeitos e prefeitas para aderirem à campanha e divulgarem nos municípios que a importunação sexual viola a dignidade humana”, disse.

Parcerias

De acordo com a organização da ação, todas as parcerias são bem-vindas e o engajamento dos municípios, principalmente os que têm tradição de festejar as festas juninas, como o São Pedro de Belém, uma das maiores festas do Estado, garantem o maior alcance da mensagem.

O ideal é que toda a sociedade se engaje, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres. Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher e nas promotorias de Justiça do MPPB. As mulheres vítimas de violência também pode conseguir apoio em outros órgãos como Defensoria Pública e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios, como o CREAS.

São Pedro de Belém

Em sua 22ª edição, a abertura cultural do São Pedro de Belém 2019 ocorrerá com o tradicional Festival de Quadrilhas Juninas, nos dias 1, 2 e 3 de julho. Já os shows musicais, nos palcos principal e alternativo, acontecerão nos dias 4, 5 e 6 de Julho.

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