Novos decretos: Academias, estabelecimentos religiosos e bares devem permanecer fechados completamente por mais 15 dias em Belém

A Prefeitura de Belém publicou dois novos decretos (35 e 36) determinando o fechamento temporário das academias, bares e estabelecimentos religiosos para qualquer atividade no município durante os próximos 15 dias. A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus que avança na região do Brejo paraibano e municípios circunvizinhos. Os decretos começam a valer já a partir desta sexta-feira (08/05).

BARES E RESTAURANTES

Além do fechamento completo dos estabelecimentos citados até o dia 23 de maio de 2020, os restaurantes somente poderão abrir para o fornecimento de almoços das 10h às 14h, respeitando o distanciamento necessário entre as mesas, bem como a exigência de higienização na entrada dos estabelecimentos. Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes. Já para os bares que não fornecem alimentos, fica determinado o fechamento total pelo mesmo prazo.

O proprietário do estabelecimento que descumprir os decretos poderá ser conduzido até à delegacia para os procedimentos penais cabíveis, conforme previsão legal do art. 268 do Código Penal Brasileiro, bem como a cassação da licença de funcionamento.

FEIRA LIVRE

Quanto à feira livre, ficará funcionando, temporariamente, aos sábados, apenas com a participação dos feirantes de Belém. Para frequentar a feira, a população deve usar máscara e respeitar o distanciamento necessário. Já as pessoas que se encontram nos grupos de risco não devem ir à feira.

Confira os decretos:

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