Transparência Fiscal
As inscrições para o 28º Salão de Artesanato da Paraíba a ser realizado em Campina Grande no mês de junho, se encerram na próxima sexta-feira, dia 4 de maio. O artesão interessado ainda pode fazer a inscrição presencialmente, em Campina Grande, ou através da internet.
Para facilitar as inscrições dos artesãos e artesãs do município de Belém que desejam participar do evento, a prefeitura disponibilizou uma equipe para auxiliar na inscrição online. Os interessados devem se dirigir à Sala do Empreendedor, no prédio da Secretaria de Agricultura, localizado ao lado do Mercado Público, no horário das 8h as 11h e das 13h as 17h.
De acordo com o item 6 do Edital de chamamento público divulgado pelo Governo do Estado, no ato da inscrição o candidato para participar da exposição deve levar a seguinte documentação:
No caso de Artesão Microempreendedor Individual
a) Cópia do Certificado do cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, ativo, que contemple a atividade de artesão conforme as espécies elencadas para a categoria;
b) Cópia da carteira de artesão ou habilidade manual do Programa de Artesanato da Paraíba;
c) Ficha de Inscrição TODA preenchida legivelmente;
d) Anexos preenchidos e assinados, de acordo com cada caso.
No caso de Associações e Cooperativas de Artesanato sediadas na Paraíba
a) Estatuto social assinado e registrado no cartório;
b) Ata de Eleição assinada e registrada no cartório;
c) Cópia do RG e da carteira de artesão do Presidente
d) Lista com o nome dos artesãos associados/cooperados, com o número da carteira do PAP, e que estejam em dia com as obrigações da Associação ou Cooperativa,
e) Cópia da carteira de artesão ou habilidade manual dos Cooperados/Associados;
f) Cópia do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/CNPJ) ativo;
g) Ficha de inscrição TODA preenchida;
h) Anexos preenchidos e assinados, de acordo com cada caso
Confira o Edital:
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