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DECRETO Nº 049/2021 E 050/2021

DECRETO DE Nº 049/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO LUÍS DA SILVA.   DECRETO DE Nº...

DECRETO DE Nº 048/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO DE N° 047/2021

DECRETO Nº 047/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N° 046/2021

DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR ABRAÃO ROBERTO LOPES DE MELO.

DECRETO N° 045/2021

DECRETO DE Nº 045/2021 - ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

DECRETO N° 044/2021

DECRETO DE Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO COONAVIRUS (COVID-19).  

DECRETO N° 043/2021

decreto de nº 043/2021 - dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar deste município e dá outras providencias.

DECRETO N° 042/2021

DECRETO DE Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIA EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO N° 038/2021

DECRETO DE Nº 038/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LIDIANE MARINHO DA SILVA.  

DECRETO N° 035/2021

DECRETO N° 035/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE quALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E...

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