Início Decretos

Decretos

Início Decretos

Decretos

DECRETO Nº 028/2021

DECRETO Nº 028/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 027/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.

DECRETO Nº 021/2021

DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19 )

DECRETO Nº 020/2021

altera os artigos 1º e 2º do decreto 001/2021 e dá outras providências

DECRETO Nº 0018/2021

DECRETO Nº 0018/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)  

DECRETO Nº 008/2021

´´decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 lei complementar n 101, 04 de março de 2000, no município de belém-pb,...

DECRETO Nº 014/2021

dispõe de adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no município de belém, em razão do "...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support