Transparência Fiscal
DECRETO Nº 028/2021
DECRETO Nº 028/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
Decreto Nº 027/2021
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.
DECRETO Nº 021/2021
DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19 )
DECRETO Nº 020/2021
altera os artigos 1º e 2º do decreto 001/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº 0018/2021
DECRETO Nº 0018/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO Nº 008/2021
´´decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 lei complementar n 101, 04 de março de 2000, no município de belém-pb,...
DECRETO Nº 014/2021
dispõe de adoção de novas medidas temporárias em decorrência da situação de emergência em saúde pública no município de belém, em razão do "...
