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DECRETO Nº 063/2021.

DECRETO Nº 063/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO DE Nº 055/2021

DECRETO Nº 055/2021 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Belém e dá outras providências.

DECRETO DE Nº 051/2021

DECRETO DE Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO Nº 049/2021 E 050/2021

DECRETO DE Nº 049/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO LUÍS DA SILVA.   DECRETO DE Nº...

DECRETO DE Nº 048/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO DE N° 047/2021

DECRETO Nº 047/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N° 046/2021

DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR ABRAÃO ROBERTO LOPES DE MELO.

DECRETO N° 045/2021

DECRETO DE Nº 045/2021 - ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

DECRETO N° 044/2021

DECRETO DE Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO COONAVIRUS (COVID-19).  

DECRETO N° 043/2021

decreto de nº 043/2021 - dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar deste município e dá outras providencias.

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