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DECRETO DE N°35/2022

DECRETO DE N°0035/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N°34/2022

DECRETO DE N°0034/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N°28/2022

DECRETO DE N°28/2022 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N°14.131/2021, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO...

DECRETO DE N°27/2022

DECRETO DE N°27/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA IRACI SOARES DE LIMA

DECRETO DE N°020/2022

DECRETO DE N°0020/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N°15/2022

DECRETO DE N°15/2022 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE BELÉM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N°14/2022

DECRETO DE N°14/2022 - DECRETA A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E...

DECRETO DE N°010/2022

DECRETO DE N°010/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PREVISTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO DE N°09/2022

DECRETO DE N°09/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO DE N° 05/2022

DECRETO DE N° 05/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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