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DECRETO DE N°60/2022

DECRETO DE N°0060/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°57/2022

DECRETO DE N°57/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO DAS...

DECRETO DE N°50/2022

DECRETO DE N°0050/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RONALDO GENUÍNO BARBOSA.

DECRETO DE N°49/2022

DECRETO DE N°0049/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ FRANÇA FILHO.

DECRETO DE N°47/2022

DECRETO DE N°0047/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N°43/2022

DECRETO DE N°0043/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DECRETO DE N°36/2022

DECRETO DE N°0036/2022 - PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS EM FUNÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N°001/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO DE N°35/2022

DECRETO DE N°0035/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N°34/2022

DECRETO DE N°0034/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N°28/2022

DECRETO DE N°28/2022 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N°14.131/2021, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO...

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