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DECRETO N° 042/2021

DECRETO DE Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIA EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO N° 038/2021

DECRETO DE Nº 038/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LIDIANE MARINHO DA SILVA.  

DECRETO N° 035/2021

DECRETO N° 035/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE quALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E...

DECRETO Nº 028/2021

DECRETO Nº 028/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 027/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.

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