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DECRETO DE N°15/2022

DECRETO DE N°15/2022 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE BELÉM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N°14/2022

DECRETO DE N°14/2022 - DECRETA A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E...

DECRETO DE N°010/2022

DECRETO DE N°010/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PREVISTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO DE N°09/2022

DECRETO DE N°09/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO DE N° 05/2022

DECRETO DE N° 05/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE N°04/2022

DECRETO DE N°04/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

DECRETO Nº 063/2021.

DECRETO Nº 063/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO DE Nº 055/2021

DECRETO Nº 055/2021 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Belém e dá outras providências.

DECRETO DE Nº 051/2021

DECRETO DE Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO Nº 049/2021 E 050/2021

DECRETO DE Nº 049/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO LUÍS DA SILVA.   DECRETO DE Nº...

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