DECRETO DE Nº 048/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO DE N° 047/2021
DECRETO Nº 047/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 046/2021
DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR ABRAÃO ROBERTO LOPES DE MELO.
DECRETO N° 045/2021
DECRETO DE Nº 045/2021 - ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
DECRETO N° 044/2021
DECRETO DE Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO COONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO N° 043/2021
decreto de nº 043/2021 - dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar deste município e dá outras providencias.
DECRETO N° 042/2021
DECRETO DE Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIA EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO N° 038/2021
DECRETO DE Nº 038/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LIDIANE MARINHO DA SILVA.
DECRETO N° 035/2021
DECRETO N° 035/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE quALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E...
