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DECRETO N° 035/2021

DECRETO N° 035/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE quALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E...

DECRETO Nº 028/2021

DECRETO Nº 028/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 027/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.

DECRETO Nº 021/2021

DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19 )

DECRETO Nº 020/2021

altera os artigos 1º e 2º do decreto 001/2021 e dá outras providências

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