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LEI 566/2021

LEI Nº 566/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLANO...

LEI 558/2021 ATÉ 564/2021

LEI Nº 558/2021 - DÁ NOME DE "MARIA DAS NEVES GREGÓRIO" A RUA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 559/2021...

LEI 565/2021

LEI Nº 565/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 543/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO...

LEIS DE 553/2021 ATÉ 557/2021

LEI Nº 553/2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 554/2021 - DA NOME DE RUA A CELINA...

LEI DE Nº 552/2021

LEI DE Nº 552/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE BELÉM/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO...

LEI DE Nº 551/2021

LEI DE Nº 551/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA,...

LEI DE Nº 550/2021

LEI DE Nº 550/2021 - DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “BAIRRO NOBRE” QUE PASSA A SER DENOMINADA DE “ANTÔNIO PORPINO DA COSTA”.  

LEI DE Nº 546/2021 ATÉ 549/2021

LEI Nº 546/2021 – DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO CONSTRUÍDA NO 1º ANDAR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, DE ROMILSON GENUÍNO BARBOSA,...

LEI DE Nº 545/2021

LEI Nº 545 – “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELÉM O ARBORIZA BELÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI DE Nº 544/2021

LEI Nº 544/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 467/2019 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS...

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