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2018
LEI Nº 398/2017 – DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS
LEI Nº 397/2017 – DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
LEI Nº 396/2017 – DISPÕE SOBRE O PMAQ
LEI Nº 395/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER E AIDS
LEI Nº 394/2017 – ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL
LEI Nº 393/2017 – DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO
LEI Nº 392/2017 – DÁ NOME DE PRAÇA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DE “PROFESSORA DALVINHA”
LEI Nº 391/2017 – DÁ NOME DE RUA DE PEDRO VIANA SOBRINHO
LEI Nº 390/2017 – DISPÕE SOBRE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADE BELÉM LIMPA
LEI Nº 389/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MAÇOM
LEI Nº 388/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY
LEI Nº 387/2017 – DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA LUZ DE FERNANDO CARVALHO “BOLOLÔ’
