dez
2019
LEI Nº 492/2019 – TORNA PATRrMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM A FESTA DE ANO NOVO DO DISTRITO DE RUA NOVA.
LEI Nº 491/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 490/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PORTAL DAS CORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 489/2019 – DENOMINA NOME DE RUA ODON PORPINO DOS SANTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 488/2019 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL PLACA/CARTAZES REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 487/2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
LEI Nº 486/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 485/2019 – DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
LEI Nº 484/2019 – DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI Nº 483/2019 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM
out
LEI Nº 482/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 481/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
