Transparência Fiscal
LEI DE N° 578/2021 ATÉ 580/2021
LEI N° 578/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37...
LEI DE N° 576/2021 E 577/2021
LEI N° 576/2021 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA...
LEI DE N° 573/2021 ATÉ 575/2021
LEI N° 573/2021 - REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019 RELATIVAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM...
LEI DE N° 567/2021 ATÉ 572/2021
LEI N° 567/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELÉM A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°...
LEI 566/2021
LEI Nº 566/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLANO...
LEI 558/2021 ATÉ 564/2021
LEI Nº 558/2021 - DÁ NOME DE "MARIA DAS NEVES GREGÓRIO" A RUA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 559/2021...
LEI 565/2021
LEI Nº 565/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 543/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO...
LEIS DE 553/2021 ATÉ 557/2021
LEI Nº 553/2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 554/2021 - DA NOME DE RUA A CELINA...
LEI DE Nº 552/2021
LEI DE Nº 552/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE BELÉM/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO...
LEI DE Nº 551/2021
LEI DE Nº 551/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA,...
