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LEI DE N°597/2022

LEI DE N°597/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE Á...

LEIS DE N°595/2022 E 596/2022

LEI DE N°595/2022 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BELÉM NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVMENTO URBANO...

LEIS DE N°593/2022 E 594/2022

LEI DE N°593/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL, DO PREFEITO, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR...

LEI DE N°592/2022

LEI DE N°592/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM EXERCÍCIO DE 2022, PARA O FIM QUE...

LEIS DE N°590/2022 E 591/2022

LEI DE N°590/2022 - INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE TREINAMENTO BASEADO NA ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA) PARA CUIDADORES E RESPONSÁVEIS...

LEI DE N°589/2022

LEI DE N°589/2022 - ALTERA A TABELA 4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 331/2017 E REGULA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...

LEIS DE N°587/2022 E 588/2022

LEI DE N°587/2022 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LEI DE N°588/2022 INSTITUI A COMENDA IVONEIDE CLÁUDIA ÁS MULHERES...

LEI DE N°584/2022 ATÉ 586/2022

lei de n°584/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM.  LEI DE N°585/2022 - AUTORIZA A ABERTURA...

LEI DE N°583/2022

LEI DE N°583/2022 - INSTITUI LOGOMARCA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPSMB.

LEI DE N° 581/2022 E 582/2022

LEI DE N° 581/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CASA AZUL, EM SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI...

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