Leis

Perguntas
Frequentes
Glossário
Início Leis Página 2

Leis

Início Leis Página 2

Leis

LEI Nº 490/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PORTAL DAS CORES,...

Procuradoria -
0

LEI Nº 489/2019 – DENOMINA NOME DE RUA ODON PORPINO DOS SANTOS, EM NOSSO...

Procuradoria -
0

LEI Nº 488/2019 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL PLACA/CARTAZES...

Procuradoria -
0

LEI Nº 487/2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...

Procuradoria -
0

LEI Nº 486/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO...

Procuradoria -
0

LEI Nº 485/2019 – DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –...

Procuradoria -
0

LEI Nº 484/2019 – DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O...

Procuradoria -
0

LEI Nº 483/2019 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO...

Procuradoria -
0

LEI Nº 482/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS...

Procuradoria -
0

LEI Nº 481/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICPAL DE...

Procuradoria -
0
123...18Página 2 de 18
©

Prefeitura Municipal de Belém | Desenvolvido por SOGO Tecnologia

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support