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LEI DE N° 578/2021 ATÉ 580/2021

LEI N° 578/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37...

LEI DE N° 576/2021 E 577/2021

LEI N° 576/2021 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA...

LEI DE N° 573/2021 ATÉ 575/2021

LEI N° 573/2021 - REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019 RELATIVAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM...

LEI DE N° 567/2021 ATÉ 572/2021

LEI N° 567/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELÉM A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LEI N°...

LEI 566/2021

LEI Nº 566/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLANO...

LEI 558/2021 ATÉ 564/2021

LEI Nº 558/2021 - DÁ NOME DE "MARIA DAS NEVES GREGÓRIO" A RUA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 559/2021...

LEI 565/2021

LEI Nº 565/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 543/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO...

LEIS DE 553/2021 ATÉ 557/2021

LEI Nº 553/2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 554/2021 - DA NOME DE RUA A CELINA...

LEI DE Nº 552/2021

LEI DE Nº 552/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE BELÉM/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO...

LEI DE Nº 551/2021

LEI DE Nº 551/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA,...

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