DECRETO N° 025/2021 REABRE ESTABELECIMENTOS

Diante da vigésima segunda avaliação do plano Novo Normal, que manteve o município em bandeira laranja, novas medidas de temporárias e emergenciais foram adotadas por meio do decreto 025/2021, publicado no diário oficial do município nesta segunda – feira (05).

As medidas estão em vigor até o dia 18/04 , e dentre as alterações realizadas o documento autoriza a reabertura de estabelecimentos comerciais que estavam restritos de funcionamento, permite a realização de atividades religiosas com redução da capacidade máxima do local, e autoriza escolas particulares funcionarem em sistema híbrido nos segmentos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano).

O documento libera a realização da “feirinha” realizada nas quintas – feiras e a feira livre permanece sendo realizada aos sábados, seguindo medidas e protocolos que já estavam sendo adotados.

A edição do Diário Oficial na qual o decreto foi publicado pode ser acessada pelo link: https://belem.pb.gov.br/diario-oficial-de-05-de-abril-de-2021/

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