DECRETO Nº 049/2021 E 050/2021

DECRETO DE Nº 049/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO LUÍS DA SILVA.

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DECRETO DE Nº 050/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

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