DECRETO Nº023/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS

A prefeita constitucional do município, Aline Barbosa, no uso de suas atribuições assinou nesta sexta-feira (26) o decreto de nº 023/2021 que estabelece novas medidas temporárias para prevenção e contenção do contágio pelo novo coronavírus (SARS-COV-2). O decreto entra em vigor neste sábado (27) e permanece até o dia 04 de abril (domingo).

Dentre algumas modificações das medidas que já estavam em vigência na cidade, o decreto estabelece:

  • Autorização para realização da feira livre no dia 01 de abril (quinta-feira) em virtude da semana santa, e transfere a feira livre que estava programada para o dia 03 de abril (sábado) para o dia 04 de abril (domingo).
  • Suspende realização de cultos, missas e cerimônias religiosas em formato presencial. permitindo a realização apenas para transmissões via internet ou em veículos de comunicação.
  • Restringe o atendimento presencial de bares, lanchonetes e restaurantes. Podendo funcionar apenas de forma delivery ou take way
  • Suspende as atividades escolares em instituições da rede pública e privada.
  • Proíbe o funcionamento de academias, ginásios, quadras e centros esportivos.

Essas e as demais medidas do decreto podem ser conferidas na íntegra do documento:

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