Autor: Assessoria

DECRETO Nº045/2021 PROÍBE FOGUEIRAS E FOGOS

Atendendo a recomendação do Ministério Público da Paraíba e seguindo a Lei Estadual 11.711 de Junho de 2020, a Prefeitura Municipal informa que estão proibida as atividades de acender fogueiras e queima de fogos de artifícios em todo perímetro da zona urbana do município nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho, para evitar […]

22/06/2021 16h40 Atualizado há 2 anos atrás

Atendendo a recomendação do Ministério Público da Paraíba e seguindo a Lei Estadual 11.711 de Junho de 2020, a Prefeitura Municipal informa que estão proibida as atividades de acender fogueiras e queima de fogos de artifícios em todo perímetro da zona urbana do município nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho, para evitar proliferação de fumaça e gases decorrentes desta prática, de acordo com o decreto municipal nº 045/2021, publicado no diário oficial desta segunda-feira (21/06).


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