Diário Oficial de 05 de abril de 2022

LEI DE N°590/2022 – INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE TREINAMENTO BASEADO NA ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA) PARA CUIDADORES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE N°591/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COMUNICAÇÃO COM OS USÁRIOS DE UBS/USF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS DE N°64/2022 ATÉ 66/2022

AVISOS DE LICITAÇÃO

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