LEI DE N°590/2022 – INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE TREINAMENTO BASEADO NA ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA) PARA CUIDADORES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N°591/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COMUNICAÇÃO COM OS USÁRIOS DE UBS/USF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS DE N°64/2022 ATÉ 66/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO
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