Autor: Procuradoria

LEI 558/2021 ATÉ 564/2021

LEI Nº 558/2021 – DÁ NOME DE “MARIA DAS NEVES GREGÓRIO” A RUA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 559/2021 – DÁ NOME DE “JOSÉ DUMONT” A RUA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 560/2021 – FICA DENOMINADO DE “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DRA. BERNADETE […]

15/10/2021 18h00 Atualizado há 11 meses atrás

LEI Nº 558/2021 – DÁ NOME DE “MARIA DAS NEVES GREGÓRIO” A RUA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 559/2021 – DÁ NOME DE “JOSÉ DUMONT” A RUA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 560/2021 – FICA DENOMINADO DE “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DRA. BERNADETE SIMÃO”, O ESPAÇO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O CAPS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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LEI Nº 561/2021 – INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE”.

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LEI Nº 562/2021 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIVULGAR RELATÓRIO MENSAL DOS MEDICAMENTOS RETIRADOS PELOS MUNÍCIPES NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O AGENDAMENTO ONLINE PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 563/2021 – DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL, ATRAVÉS DA “INTERNET”, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO  DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 564/2021 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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