LEI DE N° 567/2021 ATÉ 572/2021

LEI N° 567/2021 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELÉM A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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LEI N° 568/2021 – DÁ NOME DE RUA JOAQUIM TOLENTINO DA SILVA CONHECIDO COMO JOAQUIM SARNEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 569/2021 – DÁ NOME DE RUA AO SENHOR JOSÉ PACÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 570/2021 – DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE PARTE DE VERBAS DE DIFERENÇAS DE FUNDEF EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ORIUNDO DO PRECATÓRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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LEI N° 571/2021 – DÁ NOME DE RUA AO SENHOR SEVERINO NOEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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LEI N° 572/2021 – FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

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