LEI Nº 398/2017 – DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS

10/04/2018

LEI Nº 397/2017 – DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

10/04/2018

LEI Nº 396/2017 – DISPÕE SOBRE O PMAQ

10/04/2018

LEI Nº 395/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER E AIDS

10/04/2018

LEI Nº 394/2017 – ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL

10/04/2018

LEI Nº 393/2017 – DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO

10/04/2018

LEI Nº 392/2017 – DÁ NOME DE PRAÇA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DE “PROFESSORA DALVINHA”

10/04/2018

LEI Nº 391/2017 – DÁ NOME DE RUA DE PEDRO VIANA SOBRINHO

10/04/2018

LEI Nº 390/2017 – DISPÕE SOBRE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADE BELÉM LIMPA

10/04/2018

LEI Nº 389/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MAÇOM

10/04/2018

LEI Nº 388/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY

10/04/2018

LEI Nº 387/2017 – DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA LUZ DE FERNANDO CARVALHO “BOLOLÔ’

10/04/2018

LEI Nº 386/2017 – DÁ NOME DE RUA DE JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO

10/04/2018

LEI Nº 385/2017 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 (LOA)

10/04/2018

LEI Nº 384/2017 – DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO EXERCÍCIO 2018

10/04/2018

LEI Nº 383/2017 – DISPÕE SOBRE O PPA 2018-2021

10/04/2018

LEI Nº 382/2017 – DÁ NOME DE RUA DE JOSÉ BEZERRA DA SILVA

10/04/2018

LEI Nº 381/2017 – DÁ NOME DE RUA DE JOSÉ MARIA XAVIER

10/04/2018

LEI Nº 380/2017 – DÁ NOME DE RUA DE MARINO NOBRE GOUVEIA

10/04/2018

LEI Nº 379/2017 – DÁ NOME DE RUA DE MANOEL VICENTE TELES

10/04/2018