dez
2018
LEI Nº 436/2018 – CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/2018
LEI Nº 435/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BELÉM (IPSMB), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
LEI Nº 434/2018 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2018
LEI Nº 433/2018 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PQAVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 432/2018 – ALTERA O §8 DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N° 063/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 431/2018 – DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2018
LEI Nº 430/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 429/2018 – DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR 06/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA V, ANEXO I, DO ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR N” 05/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2018
LEI Nº 428/2018 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR, ATÉ 2020, EM TODAS AS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
05/11/2018
out
LEI Nº 427/2018 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA. BIBLIOTECA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2018
set
LEI Nº 426/2018 – ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO BELÉM/PB E NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.
20/09/2018
LEI Nº 425/2018 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
LEI Nº 424/2018 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 423/2018 – DÁ NOME DE RUA A PEDRO NOLASCO DE MENESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2018
LEI Nº 422/2018 – DÁ NOME DO MERCADO PÚBLICO DO FEIJÃO COMERCIANTE JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 421/2018 – DÁ NOME DO MERCADO PÚBLICO DO PEIXE DE VEREADOR SOFONIAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 420/2018 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2018
ago
LEI Nº 419/2018 – DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR A CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS E CRECHES DE ENSINO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL.
19/08/2018
LEI Nº 418/2018 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2018
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