dez
2019
LEI Nº 492/2019 – TORNA PATRrMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM A FESTA DE ANO NOVO DO DISTRITO DE RUA NOVA.
20/12/2019
LEI Nº 491/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 490/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PORTAL DAS CORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 489/2019 – DENOMINA NOME DE RUA ODON PORPINO DOS SANTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2019
LEI Nº 488/2019 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL PLACA/CARTAZES REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 487/2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
LEI Nº 486/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2019
LEI Nº 485/2019 – DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
LEI Nº 484/2019 – DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI Nº 483/2019 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM
20/11/2019
out
LEI Nº 482/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2019
LEI Nº 481/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 480/2019 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2019
LEI Nº 479/2019 – CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DO MUNICÍPIO DE BELÉM, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 478/2019 – INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
07/10/2019
LEI Nº 477/2019 – TRANSFORMA O CANTEIRO DE RUA SANTA HELENA NA PRAÇA HORÁCIO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 476/2019 – DÁ NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MANOEL BORGES DE LIMA.
LEI Nº 475/2019 – TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A FEIRA LIVRE DE BELÉM E A SORDA DE JOÃO DE DEUS.
LEI Nº 474/2019 – INSTITUI A COMENDA HENRIQUE SANTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
set
LEI Nº 473/2019 – DA NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA DE ADELITA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2019
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