Autor: Assessoria

Prefeita Renata participa de reunião com Movimento de Mulheres Municipalistas para debater ações de combate ao feminicídio

A prefeita Renata participou, na última quinta-feira (25), de uma reunião com o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), formado por 40 prefeitas paraibanas, para debater o aumento do número de mulheres assassinadas na Paraíba. Da reunião, que contou com presenças de deputadas estaduais, vereadoras, secretárias de Estado, delegada e representantes da OAB-PB ficou instituída uma […]

28/04/2019 11h43 Atualizado há 2 anos atrás

A prefeita Renata participou, na última quinta-feira (25), de uma reunião com o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), formado por 40 prefeitas paraibanas, para debater o aumento do número de mulheres assassinadas na Paraíba. Da reunião, que contou com presenças de deputadas estaduais, vereadoras, secretárias de Estado, delegada e representantes da OAB-PB ficou instituída uma pauta com ações que devem ser desenvolvidas nos municípios para combater a violência contra mulheres e prevenir feminicídio. Entre as ações, encontra-se a implantação de mais Delegacias da Mulher, uma vez, que o Estado conta com apenas 14 unidades.

A primeira ação será o início de diálogo com o Governo do Estado para a expansão no número de delegacias das mulheres, bem como a capacitação no trato do atendimento as mulheres vítimas de violência. A proposta foi defendida pelas prefeitas e referendadas pelas deputadas Camila Toscano, Pollyanna Dutra e Cida Ramos, além da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

As prefeitas também destacaram pontos que podem ser adotados nos municípios como a implementação de políticas públicas, na base, envolvendo secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde; um encontro com juízas e promotoras para discutir casos de violência e a formação de rede de proteção à mulher envolvendo os agentes de saúde.

Desde o ano de 2017, o município de Belém conta com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e Diversidade Humana, órgão ligado diretamente ao Gabinete da prefeita Renata. A coordenadoria foi criada através da Lei Municipal nº 374/2017 tendo como uma de suas atribuições propor e coordenar programas, serviços e ações afirmativas  que visem à promoção  e defesa dos direitos da mulher, a superação das desigualdades, a eliminação da discriminação e a inserção na vida econômica, política, cultural e social no Município, entre outras.

Ficou definido ainda que será formada uma comissão com três prefeitas para discutir junto à Secretaria da Mulher a realização de capacitações para o atendimento de mulheres nas delegacias e a realização de reuniões regionais para discutir políticas públicas voltadas para as mulheres. A primeira deve acontecer na Câmara Municipal de Guarabira.

Entre as propostas apresentadas também foi discutido a apresentação de leis para discutir nas escolas a Lei Maria da Penha; a criação de organismos voltados às mulheres nas prefeituras, como núcleo, coordenações e até mesmo secretaria e a criação de Centros de Referência de proteção às mulheres em parceria com o Governo do Estado.

A presidente do MMM e prefeita de Monteiro, Anna Lorena, disse que as reuniões serão realizadas todos os meses para que seja discutida a implementação de políticas públicas para as mulheres e também para tratar sobre o fortalecimento das mulheres na política. “Da reunião de hoje pudemos tirar muitas ideias fundamentais para a proteção das mulheres e continuaremos nessa pauta até que seja possível reduzir o índice de criminalidade e de morte de mulheres na Paraíba”, disse.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que estará sempre à disposição para pautar os temas de interesse das mulheres e também levar a importância das ações prioritárias para os municípios geridas por homens. “Essa é uma causa de todos nós. É uma causa da Famup. Vamos buscar a conscientização de todos os prefeitos para o tema, para que as políticas públicas de proteção as mulheres estejam em todos os municípios”, destacou.

Com informações da Famup


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