A Prefeitura de Belém apoia a campanha “Meu Corpo Não é sua Folia” com foco na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e o Carnaval 2020, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento” e é bastante comum em festas populares como o carnaval.
Para denunciar, caso não exista uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).
