Secretarias e Orgãos

SOBRE MAURÍCIO RODRIGUES DE LIMA

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ATRIBUIÇÕES

Executar as atividades de administração de recursos humanos no que diz respeito aos registros funcionais dos servidores, direitos e vantagens, folhas de pagamento, cumprimento de obrigações legais e previdenciárias, benefícios;

Desempenhar as atividades de administração de cargos, carreiras e remuneração, avaliação de estágio probatório de servidores, avaliação de desempenho funcional; dimensionamento de quadros, promoção de servidores;

Executar as atividades de seleção de servidores e concursos públicos;

Implementar atividades relativas a recrutamento, seleção, treinamento, controle funcional e demais assuntos ligados ao pessoal;

Proceder ao tombamento, registro, inventários e conservação dos bens do Município;

Coordenar e executar os serviços de protocolo, tramitação de processos, arquivo geral e almoxarifado central;

Receber, controlar e arquivar os papéis da Prefeitura;

Gerir o sistema de informações de recursos humanos;

Executar os serviços de administração do patrimônio mobiliário e imobiliário;

Realizar as atividades de aquisição de materiais, bens e serviços;

Prestar apoio para a execução das atividades de licitação em suas diversas modalidades e ao pregão eletrônico e presencial;

Promover pesquisas de preços de materiais, bens e serviços;

Auxiliar na elaboração do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual segundo as diretrizes adotadas pelo Chefe do Executivo;

Elaborar contratos e convênios administrativos;

Executar competências correlatas.

SOBRE FÁBIO ESPÍNOLA

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ATRIBUIÇÕES

Participar de Projetos de Política Agrária;

Promover o desenvolvimento rural do Município, planejando e gerindo programas voltados para a agricultura e pecuária, próprios e em parcerias com órgãos estaduais, organizações da sociedade civil, produtores;

Orientar e Acompanhar Atividades de Preservação e Reposição Florestal;

Desenvolver Atividades de Incentivo a Agricultura de Subsistência;

Desenvolver programas educacionais de sensibilização e conscientização de comunidades e de grupos sociais específicos com relação ao desenvolvimento rural;

Realizar estudos, diagnósticos e eventos, provendo os produtores rurais e suas famílias das orientações adequadas à incorporação dos novos conhecimentos;

Desenvolver Projetos na Área de Recursos Hídricos;

Desenvolver Atividades de Combate a Degradação ao Meio Ambiente;

Solicitar e acompanhar programas de combate às secas, dos Governos Federal e Estadual;

Executar o cadastramento de produtores rurais, fornecendo quanto aos procedimentos fiscais.

SOBRE ÉRICA DE LIRA SANTOS

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ATRIBUIÇÕES

Assessorar e prestar assistência direta e pessoal à Prefeita Municipal;

Assistir a Chefe do Executivo em suas relações políticas e administrativas;

Orientar e preparar os despachos a serem proferidos pela Prefeita Municipal;

Elaborar e expedir correspondência do Gabinete;

Elaborar e fazer publicar os atos da Prefeita;

Organizar e administrar a agenda da Prefeita Municipal;

Promover contatos e relações com autoridades e organizações em nome da Prefeita Municipal;

Prestar suporte administrativo à Prefeita Municipal;

Manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e demais atos do Executivo.

SOBRE JOSÉ ALEXANDRO DA SILVA VIANA

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ATRIBUIÇÕES

Definir e implantar a política municipal de comunicação social;

Promover e divulgar as realizações governamentais;

Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;

Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional de todos os órgãos da administração municipal;

Cuidar da publicidade dos atos oficiais;

Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados pela Prefeitura Municipal em toda a mídia televisiva, impressa e eletrônica;

Captar informações vindas da população através dos canais competentes e encaminhá-las aos órgãos do governo para serem tomadas as devidas providências;

Articular com todas as secretarias e órgãos municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;

Realizar eventos que visem à melhoria da comunicação entre comunidades-administradores;

Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;

Manter um Portal de Informações atualizado e que corresponda aos interesses do município;

Produzir e supervisionar as informações do Órgão de Imprensa Oficial do Município;

Desenvolver produtos e serviços ligados à Tecnologia da Informação (TI) no âmbito da Secretaria, criando e acompanhando diariamente a página eletrônica, com objetivo de aumentar o diálogo e a transparência da gestão municipal.

SOBRE FLAUBERTHY ALMEIDA

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ATRIBUIÇÕES

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do Município;

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

SOBRE CLÁUDIO GALVÃO

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ATRIBUIÇÕES

Executar convênios que proporcione a divulgação da cultura do município;

Criar meios de divulgação das atividades culturais;

Promover campanhas incentivando a cultura do município;

Desenvolver programas de incentivo ao desenvolvimento cultural do município;

Promover programas educacionais voltados para a sensibilização, conscientização e capacitação de empresários, comunidades e grupos sociais específicos com relação ao desenvolvimento cultural local;

Promover a execução de programas culturais;

Organizar e promover a Biblioteca Pública Municipal.

SOBRE VÍVIANN SALES

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ATRIBUIÇÕES

Formar e facilitar estudos e pesquisas na área do trabalho, organização profissional e sindical, exercendo fiscalização;

Acompanhar a política salarial;

Realizar a política de orientação ao trabalho relativo aos seus direitos e obrigações;

Gerar grupos comunitários e desenvolver novos programas de renda e alternativas de emprego;

Executar as políticas da proteção social básica sob a responsabilidade municipal compreendendo: cadastramentos de famílias usuárias e a execução das políticas municipais de proteção social;

Prover as ações para a execução das políticas de habitação de interesse social;

Implementar as políticas sociais de cidadania ativa em relação ao idoso, mulher, juventude, pessoa com deficiência, assim como outros segmentos sociais;

Proceder à gestão do Centro de Referência de Assistência Social executando a prestação de serviços de assistência social básica e demais atividades que forem delegadas;

Executar as políticas da proteção social especial sob a responsabilidade municipal compreendendo: trabalho infantil, abrigos, dependentes químicos e demais segmentos sociais que forem julgados necessários;

Captar o cidadão e organizações com ativa participação, visando grupos carentes, especialmente os idosos, menores abandonados, mães desamparadas, desempregados e indigentes;

Incentivar a mão-de-obra, qualificando inclusive, em atividades artesanais;

Promover a realização de preparação de organizações comunitárias para atuar no campo;

Implantar medidas para ampliar o mercado de trabalho;

Promover a integração produtiva através de programas sociais de grupos sociais específicos;

Executar competências correlatas.

SOBRE ROBERTO FLÁVIO

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ATRIBUIÇÕES

Executar atividades relacionadas à elaboração de projetos e obras públicas;

Executar atividades de construção e conservação de obras públicas;

Executar ou promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços de Prefeitura;

Executar obras e serviços de arquitetura e engenharia nos termos dos Planos Diretores Municipais, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação e em cada caso;

Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções;

Fiscalizar o cumprimento das normas de zoneamento e loteamento;

Promover a arborização dos locais públicos;

Fiscalizar os serviços públicos permitidos pelo Município;

Executar atividades de prestação de serviços públicos como limpeza pública, cemitérios, mercados, feiras livres, iluminação pública, matadouros;

Promover a construção, pavimentação e conservação de vias urbanas e estradas.

Executar as obras viárias do Município;

Elaborar projetos de obras de interesse público;

Analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município;

Fiscalizar a execução de obras, transportes e posturas públicas municipais;

Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto;

Executar competências correlatas.

SOBRE SOLANGE COSTA

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ATRIBUIÇÕES

Elaborar planos de educação em consonância com as normas de planejamento nacional e dos planos estaduais;

Executar convênios que definam a prestação do ensino de Educação Básica;

Criar meios de funcionamento das escolas municipais evitando a dispersão de recursos;

Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social;

Fazer o levantamento anual da população em idade escolar;

Promover campanhas incentivando a frequência, com o aperfeiçoamento dos Professores;

Desenvolver programas de orientação pedagógica, com o aperfeiçoamento dos Professores;

Desenvolver programa de ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional de acordo com as necessidades locais;

Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal;

Proceder à administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos casos específicos, dentre atividades afins;

Executar a inspeção escolar;

Combater a evasão, repetência e causas de baixo rendimento dos alunos;

Realizar, em articulações com a Secretaria da Administração, concurso para professores e especialistas em educação;

Disponibilizar meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar da rede municipal de ensino;

Planejar e executar as atividades financeiras e orçamentárias da Secretaria;

Administrar a Biblioteca Municipal e escolar;

Executar as atividades de informática de apoio à rede e à Secretaria: laboratório de informática, suporte a usuários, operacionalização e manutenção;

Prover a alimentação escolar;

Administrar o transporte escolar;

Executar a administração do patrimônio e do almoxarifado;

Proceder à manutenção e conservação predial e de equipamentos;

Executar competências correlatas.

SOBRE CEZAR MIRANDA

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ATRIBUIÇÕES

Elaborar planos de desenvolvimento turístico local em consonância com a realidade regional e nacional;

Executar convênios que proporcione a divulgação do turismo e esporte da região;

Criar meios de divulgação das atividades esportistas e turísticas municipais;

Promover campanhas incentivando o turismo e esporte do município;

Desenvolver programas de incentivo ao desenvolvimento turístico e de esporte do município;

Promover programas educacionais voltados para a sensibilização, conscientização e capacitação de empresários, comunidades e grupos sociais específicos com relação ao desenvolvimento turístico local;

Promover a execução de programas recreativos;

Promover práticas desportivas.

SOBRE MARIA DIAS

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ATRIBUIÇÕES

Executar a política de fiscal do Município;

Realizar a gestão tributária municipal nos termos do Código Tributário Nacional, das Leis Federais aplicáveis e do Código Tributário do Município de Belém;

Acompanhar a execução orçamentária;

Cadastrar e arrecadar as receitas do Município e fazer a fiscalização tributaria;

Organizar e manter Cadastro Imobiliário Tributário e o Cadastro Mobiliário Tributário, promovendo a inscrição, o registro e a baixa de contribuintes;

Promover a inscrição de débitos em dívida ativa, adotando as providências visando sua cobrança;

Executar a fiscalização tributária municipal podendo aplicar o poder de polícia administrativa, quando couber;

Acompanhar e registrar as transferências constitucionais;

Realizar o atendimento, orientação e esclarecimentos aos contribuintes;

Executar o planejamento financeiro, promovendo o gerenciamento da arrecadação e pagamento das obrigações municipais;

Receber, pagar e manter o registro e acompanhamento da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município;

Preparar balancetes, o balanço geral e prestação de contas dos recursos transferidos ao Município.

Verificar o cumprimento de obrigações legais;

Acompanhar e auxiliar na execução das prestações de contas dos fundos e dos convênios, assim como a conferência e tomada de contas internas;

Executar as prestações de contas para os órgãos oficiais;

Executar competências correlatas.

SOBRE MARCELO MATIAS DA SILVA

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ATRIBUIÇÕES

Exercer a representação Judicial e Extrajudicial do Município podendo usar dos recursos legalmente permitidos, para propor ações, transigir, confessar, desistir ou fazer acordo sem a expressa autorização da Prefeita Municipal, na forma da lei;

Prestar consultoria e assessoria jurídica à Prefeita Municipal;

Emissão de pareceres jurídicos em assuntos de interesse do Município;

Examinar e aprovar previamente minutas de contratos, convênios e documentos que expressem acordo de vontades;

Oferecer assessoramento técnico-legislativo à Prefeita Municipal;

Promover a cobrança judicial de dívidas com o Município;

Atuar nos feitos relativos do patrimônio, direitos ou obrigações do Município;

Executar a redação, exame e justificação de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Regulamentos e demais atos administrativos oficiais;

Acompanhamento da evolução da Legislação Federal e Estadual, propondo as adaptações das Leis Municipais, quando necessário;

Prestação dos serviços de assessoria jurídica de natureza social disponibilizada pelo Município aos cidadãos;

Zelar, na esfera da competência municipal, pela exata observância da Constituição Federal e Estadual, da Lei Orgânica Municipal, das demais normas jurídicas;

Proposição e/ou execução de conjuntos de atividades correlatas e que sejam necessárias ao cumprimento das finalidades da Procuradoria Geral do Município;

Executar competências correlatas.

SOBRE LUZA MACEDO

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ATRIBUIÇÕES

Fazer o levantamento dos programas de saúde e da população, identificando-lhes a causa;

Executar o planejamento e a regulação do sistema municipal de saúde, realizando o planejamento estratégico e operacional, auditoria, controles, avaliação e verificando desempenho e resultados;

Promover a capacitação dos recursos humanos da saúde;

Administrar o sistema de informações em saúde;

Proceder à gestão financeira e orçamentária e de pessoal para os fins de elaboração de folha de pagamento;

Manter estreita relação com órgãos de saúde do Estado e do Governo Federal;

Administrar as unidades de saúde do Município;

Promover campanhas preventivas de educação sanitária;

Promover a vacinação da população com campanhas especificas;

Executar a atenção farmacêutica;

Fiscalizar a aplicação dos recursos vindos de convênios;

Encaminhar pessoas doentes a outros centros de saúde fora do Município;

Executar programas de assistência médico-odontológico;

Promover a gestão da média e alta complexidade procedendo à administração do centro de especialidades, do laboratório de análises clínicas e especializadas, do pronto atendimento municipal, do atendimento de suporte básico à vida;

Proceder aos atendimentos psicossociais nos termos das políticas em vigor;

Executar a política municipal de agendamentos;

Proceder à administração geral e de serviços compreendendo o transporte agendado e o transporte sanitário, patrimônio e almoxarifado, manutenção e conservação predial e de equipamentos;

Executar competências correlatas.