A Prefeitura de Belém convida a população, em especial da zona rural do município, para participar de uma Audiência Pública no Sítio Serraria, com a finalidade de debater assuntos pertinentes às demandas da população rural.
A audiência acontecerá nesta quarta-feira (15), a partir das 15h00, na Escola Municipal do Sítio Serraria.
Audiência Pública
A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais.
É um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente. Nela, apresenta-se um tema e a palavra então é dada aos cidadãos presentes para que se manifestem.
Com informações do Instituto Polis
