Prefeitura Municipal de Belém - PB

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

ATRIBUIÇÕES

Participar de Projetos de Política Agrária;

Promover o desenvolvimento rural do Município, planejando e gerindo programas voltados para a agricultura e pecuária, próprios e em parcerias com órgãos estaduais, organizações da sociedade civil, produtores;

Orientar e Acompanhar Atividades de Preservação e Reposição Florestal;

Desenvolver Atividades de Incentivo a Agricultura de Subsistência;

Desenvolver programas educacionais de sensibilização e conscientização de comunidades e de grupos sociais específicos com relação ao desenvolvimento rural;

Realizar estudos, diagnósticos e eventos, provendo os produtores rurais e suas famílias das orientações adequadas à incorporação dos novos conhecimentos;

Desenvolver Projetos na Área de Recursos Hídricos;

Desenvolver Atividades de Combate a Degradação ao Meio Ambiente;

Solicitar e acompanhar programas de combate às secas, dos Governos Federal e Estadual;

Executar o cadastramento de produtores rurais, fornecendo quanto aos procedimentos fiscais.