Prefeitura Municipal de Belém - PB

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

ATRIBUIÇÕES

Executar atividades relacionadas à elaboração de projetos e obras públicas;

Executar atividades de construção e conservação de obras públicas;

Executar ou promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços de Prefeitura;

Executar obras e serviços de arquitetura e engenharia nos termos dos Planos Diretores Municipais, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação e em cada caso;

Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções;

Fiscalizar o cumprimento das normas de zoneamento e loteamento;

Promover a arborização dos locais públicos;

Fiscalizar os serviços públicos permitidos pelo Município;

Executar atividades de prestação de serviços públicos como limpeza pública, cemitérios, mercados, feiras livres, iluminação pública, matadouros;

Promover a construção, pavimentação e conservação de vias urbanas e estradas.

Executar as obras viárias do Município;

Elaborar projetos de obras de interesse público;

Analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município;

Fiscalizar a execução de obras, transportes e posturas públicas municipais;

Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto;

Executar competências correlatas