*TCE-PB aprova por unanimidade as contas de 2023 da Prefeitura de Belém*
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou, nesta quarta-feira (17), a prestação de contas referente ao exercício de 2023 da Prefeitura de Belém, sob a gestão da prefeita Aline Barbosa. O processo teve como relator o conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, que votou pela aprovação das contas, sendo acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
A defesa da prefeita foi realizada pelo advogado Marco Villar, que destacou a regularidade da gestão fiscal e administrativa, ressaltando, em sua sustentação, que a mesma conformidade já havia sido reconhecida pelo Tribunal nos exercícios de 2021 e 2022, igualmente aprovados.
Com a decisão, o TCE-PB reafirma a boa condução das finanças públicas do município, confirmando a observância às normas legais e constitucionais no uso dos recursos públicos durante o exercício analisado.
⸻