Prefeitura promove Audiências Públicas esta semana em Belém e no distrito de Rua Nova
A Prefeitura de Belém, através da Controladoria Geral do Município, realizará mais duas audiências públicas com o objetivo de discutir e elaborar o anteprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios 2020 e 2021.
Na quarta-feira (3), a audiência acontecerá na cidade de Belém, a partir das 14h00, no Espaço de Convivência, localizado na Rua Flávio Ribeiro, próximo à sede da Prefeitura. Já na quinta-feira (4), será a vez da comunidade do distrito de Rua Nova receber a audiência pública, a partir das 14h00, no prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Jorge Rodrigues, por trás da Capela Nossa Senhora da Pureza.
Sobre a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas, entre outros objetivos.
