Prefeitura realiza Audiência Pública na comunidade rural de Forquilha

Publicado em 26/03/2019 às 00:00 523 Visualizações

A Prefeitura de Belém realizará, nesta quarta-feira, 27 de março, uma Audiência Pública com os moradores do sítio Forquilha e das comunidades rurais adjacentes. A audiência acontecerá na Escola Municipal São José, no sítio Forquilha, a partir das 14h00.

Audiência Pública

A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais.

É um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente. Nela, apresenta-se um tema e a palavra então é dada aos cidadãos presentes para que se manifestem.

Com informações do Instituto Polis