EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL PARA
INCENTIVO CULTURAL
EDITAL Nº 02/2023
A Prefeitura Municipal de Belém (PB), por intermédio da sua Secretaria de Cultura, com apoio do Ministério da Cultura, regida pelos princípios que regem a administração pública, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do artigo 3º do Decreto Federal nº 11.525/2023 (que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023, torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de propostas ao setor audiovisual.
Link para inscrição: https://forms.gle/83JsHqKqeZRBA79s6
