EDITAL DE SELEÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA AS DEMAIS ÁREAS
EDITAL Nº 03/2023
A Prefeitura Municipal de Belém (PB), por intermédio da sua Secretaria de Cultura, regida pelos princípios que regem a administração pública, com apoio do Ministério da Cultura, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do artigo 4º do Decreto Federal nº 11.525/2023 (que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023, torna público o Edital de para seleção de projetos culturais para incentivo e para concessão de bolsas culturais.
Link para inscrição: https://forms.gle/t7JeooPX1vPHPGfp6
