Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Executar atividades relacionadas à elaboração de projetos e obras públicas;
Executar atividades de construção e conservação de obras públicas;
Executar ou promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços de Prefeitura;
Executar obras e serviços de arquitetura e engenharia nos termos dos Planos Diretores Municipais, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação e em cada caso;
Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções;
Fiscalizar o cumprimento das normas de zoneamento e loteamento;
Promover a arborização dos locais públicos;
Fiscalizar os serviços públicos permitidos pelo Município;
Executar atividades de prestação de serviços públicos como limpeza pública, cemitérios, mercados, feiras livres, iluminação pública, matadouros;
Promover a construção, pavimentação e conservação de vias urbanas e estradas.
Executar as obras viárias do Município;
Elaborar projetos de obras de interesse público;
Analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município;
Fiscalizar a execução de obras, transportes e posturas públicas municipais;
Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto;
Executar competências correlatas
Email: secretariadeinfraestrutura@belem.pb.gov.br
telefone: 83 9 99961872
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